Obrigações (funções, atribuições) do empreiteiro, mestre de obras

Confira algumas das principais atribuições do empreiteiro e do mestre de obras dentro do canteiro de obra.


  1. Conferir e receber todos os materiais (quantidade e qualidade) que cheguem a obra.
  2. Zelar pelo cumprimento das normas de segurança e utilização dos EPIs.
  3. Seguir à risca o projeto da obra comunicando quaisquer irregularidades.
  4. Manter as obrigações sociais de seus empregados (no caso de empreitada) em dia.
  5. Cuidar pela qualidade dos serviços e, sobretudo do acabamento.
  6. Evitar  desperdícios  de  materiais,  observar  a  segurança  da  obra  evitando-se qualquer desvio de materiais.
  7. Exige-se o emprego de mão-de-obra de primeira qualidade para execução de  todos os serviços especificados.
  8. Fornecimento  de  todos  os  equipamentos  e  ferramentas  pessoais  básicas adequadas, de modo a garantir o bom desempenho da obra, tais como serra mármore, furadeira, colher de pedreiro, prumo, esquadro e afins.
  9. Será obrigatório o uso de betoneiras para mistura de concretos e argamassas e de vibradores para o adensamento dos concretos, ambos em quantidades compatíveis para um bom andamento dos serviços.
  10. A obra será mantida permanentemente organizada e limpa.
  11. A execução dos serviços obedecerá, rigorosamente, aos projetos, detalhes e especificações fornecidos pelo contratante, além deste caderno de encargos.
  12. Em  nenhuma  hipótese,  deverá  ocorrer  alteração  nos  projetos,  detalhes  e especificações constantes da documentação técnica aprovada, sem a prévia autorização, por escrito, da contratante.
  13. As alterações de projeto, detalhes e especificações executadas sem anuência da Contratante consideradas depreciativas, serão recusadas, de forma que as  obras  obedeçam  rigorosamente  aos  projetos  aprovados  e  especificações gerais, além deste caderno de encargos.
  14. Fica expressamente proibido o trabalho de menores em qualquer ramo de atividade  dentro  do  recinto  da  obra,  nos  termos  da  Legislação  Trabalhista
    vigente.
  15. A guarda e vigilância dos materiais necessários à obra, assim como dos
    serviços executados e ainda não entregues à Contratante, são de inteira
    responsabilidade do Contratado (empreiteiro, encarregado, mestre).

Funções do empreiteiro, mestre de obras

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